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Termos e Condições

Aceitação dos Termos

 

Ao acessar e utilizar o site e a loja online da SEIWA Nutrição Vegetal Ltda, você concorda com estes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte destes Termos, não utilize o site nem realize compras.

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Definições

 

  • SEIWA: SEIWA Nutrição Vegetal Ltda, responsável pela operação do site.

  • Cliente: pessoa física ou jurídica que realiza cadastro ou compra no site.

  • Melhor Envio: plataforma de cálculo e contratação de fretes integrada ao site, utilizada para apresentar opções de envio ao cliente.

  • Transportadora: empresa responsável pela entrega do pedido escolhida via Melhor Envio.

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Escopo e Aplicação

 

Estes Termos regulam a venda de produtos oferecidos no site, o uso das funcionalidades de compra, pagamento, envio e atendimento ao cliente. Complementam‑se com a Política de Privacidade, Política de Envio e Política de Trocas e Devoluções, que fazem parte integrante destes Termos.

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Cadastro e Conta do Cliente

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  • Cadastro: para efetuar compras, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras e completas.

  • Responsabilidade: o cliente é responsável pela veracidade dos dados e por manter suas informações atualizadas.

  • Segurança: o cliente é responsável pela guarda de senhas e credenciais; a SEIWA não se responsabiliza por uso indevido decorrente de negligência do cliente.
     

Produtos Preços e Disponibilidade

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  • Descrição: as informações e imagens dos produtos são meramente ilustrativas; eventuais variações de cor, textura ou embalagem podem ocorrer.

  • Preços: os preços exibidos no site incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário. O valor final será confirmado no checkout.

  • Disponibilidade: a disponibilidade é informada no site; caso um produto esteja indisponível após a compra, a SEIWA comunicará o cliente e oferecerá alternativas ou reembolso.
     

Formas de Pagamento

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  • Meios aceitos: cartões de crédito, boletos e demais meios disponibilizados no checkout.

  • Segurança: os pagamentos são processados por provedores terceiros; a SEIWA não armazena dados sensíveis de cartão de crédito exceto quando explicitamente informado.

  • Autorização: a confirmação do pedido depende da autorização do pagamento pela administradora; em caso de recusa, o pedido não será processado.
     

Processamento de Pedidos e Envio

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  • Prazo de processamento: pedidos são preparados e despachados em até 1 a 3 dias úteis após confirmação do pagamento, salvo indicação diversa no produto.

  • Melhor Envio: o site utiliza o aplicativo Melhor Envio para cálculo de frete e apresentação das opções de transportadoras. O cliente escolhe a modalidade disponível no painel do Melhor Envio.

  • Prazos de entrega: os prazos exibidos pelo Melhor Envio são estimativas fornecidas pelas transportadoras; podem variar conforme a modalidade e a região.

  • Rastreamento: após despacho, o cliente recebe código de rastreamento; a atualização do status é de responsabilidade da transportadora.

  • Endereço: o cliente deve informar endereço completo e correto; erros que resultem em devolução implicam custos de reenvio, salvo responsabilidade comprovada da SEIWA.
     

Cancelamento e Alteração de Pedidos

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  • Antes do despacho: cancelamentos e alterações podem ser solicitados enquanto o pedido estiver em processamento; envie solicitação para contato@seiwanutricao.com.br com o número do pedido.

  • Após o despacho: alterações dependem da transportadora e podem gerar custos; se o pedido for devolvido por recusa ou endereço incorreto, o reenvio será cobrado do cliente, salvo erro comprovado da SEIWA.
     

Direito de Arrependimento Trocas e Devoluções

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  • Prazo: o cliente pessoa física tem o direito de arrependimento no prazo de 7 dias corridos a contar do recebimento do produto, conforme Código de Defesa do Consumidor.

  • Condições: o produto deve ser devolvido em condições compatíveis com o uso para verificação, com nota fiscal e embalagem original, salvo quando o produto apresentar defeito.

  • Procedimento: para exercer o direito de arrependimento, o cliente deve contatar contato@seiwanutricao.com.br para receber instruções de devolução.

  • Reembolso: após recebimento e conferência do produto, o reembolso será efetuado conforme a forma de pagamento utilizada, observando prazos da administradora. O reembolso do frete seguirá as regras previstas na Política de Trocas e Devoluções.

  • Custos de devolução: salvo disposição em contrário (promoção com frete de retorno incluso ou defeito comprovado), os custos de devolução por arrependimento poderão ser de responsabilidade do cliente.
     

Garantia e Produtos com Defeito

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  • Garantia legal: aplicam‑se as garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor para vícios aparentes ou ocultos.

  • Prazo para reclamação: o cliente deve comunicar defeitos em até 7 dias corridos para vícios aparentes e em até 30 dias para vícios ocultos, salvo prazos legais específicos. Envie fotos e descrição para contato@seiwanutricao.com.br.

  • Soluções: conforme o caso, a SEIWA oferecerá conserto, troca, abatimento proporcional ou reembolso, conforme previsto em lei.
     

Responsabilidade e Limitação de Responsabilidade

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  • Responsabilidade da SEIWA: a SEIWA responde pela entrega dos produtos conforme contratado e por vícios ou defeitos nos termos da legislação aplicável.

  • Limitação: a SEIWA não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas que não sejam consequência direta de sua atuação, exceto quando a lei determinar o contrário.

  • Fornecedores e transportadoras: a SEIWA atua como contratante de prestadores de serviços; eventuais falhas atribuíveis exclusivamente a terceiros serão tratadas conforme apuração e legislação aplicável.
     

Propriedade Intelectual

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  • Conteúdo do site: textos, imagens, marcas, logotipos e demais conteúdos são de propriedade da SEIWA ou de licenciantes. É proibida a reprodução, distribuição ou uso sem autorização.

  • Envio de conteúdo pelo usuário: caso o cliente envie conteúdo (avaliações, fotos), concede à SEIWA licença não exclusiva para uso relacionado à divulgação e operação do site.
     

Privacidade e Cookies

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  • Política de Privacidade: o tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade disponível no site.

  • Cookies: utilizamos cookies e tecnologias similares; o cliente pode gerenciar preferências por meio do banner de cookies.
     

Força Maior

 

Eventos de força maior ou caso fortuito (greves, pandemias, desastres naturais, atos governamentais) eximem a SEIWA de responsabilidade por atrasos ou impossibilidade temporária de cumprimento, sem prejuízo de comunicação ao cliente e adoção de medidas razoáveis para mitigar impactos.

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Alterações dos Termos


A SEIWA pode alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas no site e, quando aplicável, por e‑mail. A versão vigente estará sempre disponível no site com a data de “Última atualização”.

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Legislação Aplicável e Foro

 

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Para dirimir controvérsias, fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor quando este for pessoa física, ou, na falta de domicílio no Brasil, o foro da comarca de Cotia, Estado de São Paulo, salvo disposição legal em contrário.

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Contato

 

Para dúvidas, reclamações, solicitações de cancelamento, devolução ou exercício de direitos:

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